Leis, Decretos e Portaria amparam a profissão do Terapeuta Holístico

A profissão de terapeuta holístico é lícita e pode ser desenvolvida por qualquer pessoa desde que possua o CRT; seja instruída e habilitada para esse fim, já que não existe Lei ou Decreto Federal que a preveja, limite ou impeça seu livre exercício. O exercício profissional de terapeuta holístico é atualmente amparado por Sindicatos, Conselho e Associações congêneres, através da Lei 1.966/97 e auto-regulamentada por Decreto Nº. 3.060/97, do CONSELHO FEDERAL DE TERAPIA HOLÍSTICA. Enfim, para exercer a sua profissão, o terapeuta holístico deve ser devidamente credenciado e recolher junto ao Ministério do Trabalho o imposto sindical que é cobrado anualmente, via Sindicato da classe. Convém lembrar que só existem dois projetos de lei federal, no Congresso Nacional, que pedem a regulamentação da profissão de Terapeuta Holístico. A primeira foi do senador Valmir Campelo (projeto de Lei do Senado nº. 306, de 1991), que propõe a regulamentação da profissão de Terapeuta Holístico em Medicina Natural. O segundo projeto de Lei foi apresentado com o mesmo fim pelo deputado José de Abreu, em 1996.

A Terapia Holística vem atraindo cada vez mais a simpatia popular e, por essa razão, um relatório publicado em Boletim Informativo do SINTE, revela que cerca de 22 mil médicos brasileiros, para não perder os seus pacientes que fizeram opção pelas terapias naturais, vêm atualmente desenvolvendo a profissão de Terapeuta Holístico. A Organização Internacional do Trabalho (OIT), em sua última pesquisa, constatou que a profissão de Terapeuta Holístico deverá ocupar o 3º lugar no ranking das profissões mais procuradas nos próximos 10 anos; sendo que a 1ª será a Informática, e a 2ª o Turismo; a Medicina ficou na quarta colocação da pesquisa. Assim, tudo está caminhando para cumprir-se o que escreveu Thomas Edson – Pai da Lâmpada – que assim previu: “O médico do futuro não receitará drogas, mas alimentos e remédios naturais; e vai ensinar o povo como comer para prevenir as doenças e restaurar a saúde”.

Da década de 70 para cá, com a contínua e crescente valorização das terapias naturais da chamada Medicina Alternativa, a Terapia Holística tornou-se a principal atividade da profissão do século 21. Essa nova consciência foi criada pela ONU (Organização das Nações Unidas) e pela OMS (Organização Mundial da Saúde), no Congresso de Alma Atha, realizado em Cazaquistão (antiga União Soviética), em 1969. Estes organismos internacionais elaboraram um documento que ficou conhecido como “Declaração de Alma Atha”. No item 7 do capítulo VII do citado documento ficou instituído que a “arte de curar não deve ficar restrita somente a médicos, mas também a terapeutas e pessoas que praticam a Medicina Alternativa ou Tradicional, para que sejam atendidas as necessidades de saúde expressas pela comunidade”.

Por força da Portaria 971, de 03/05/2006, do Ministério da Saúde, que foi publicada no Diário Oficial da União, edição de 04/05/2006, o Governo Federal aprova a inclusão de Práticas Corporais Integrativas e Complementares da chamada Medicina Alternativa no SUS – Sistema Único de Saúde. Diante disso, terapeutas e médicos vão trabalhar lado-a-lado nos postos de saúde, hospitais e clínicas conveniadas do órgão. Isto vale dizer que o Governo Federal deu o primeiro passo para reconhecer a Medicina Holística como ciência, como era na antiguidade entre os anos de 420 antes de Cristo, quando foi organizada por Hipócrates como primeira ciência médica, até o ano 200 depois de Cristo, quando caiu em desuso com o surgimento da Alopatia.

Com o reconhecimento da profissão do terapeuta holístico, pelo Governo Federal, o povo terá acesso às práticas corporais voltadas para a prevenção de doenças e recuperação da saúde pelos meios naturais, destacando a Acupuntura (sistêmica e auricular), a Hidroterapia ou o Termalismo, a Fitoterapia e a Homeopatia. Para isto, as Secretarias de Saúde dos Estados e Municípios brasileiros estão recebendo orientações do Ministério da Saúde, para criar estrutura e promover palestras de orientações sobre saúde holística, com publicações e distribuição de cartilhas, como também, pela mídia, para conscientizar o povo sobre as práticas de terapia natural que deverão integrar as políticas de saúde do SUS.

Através dos métodos de terapias naturais e holísticas o mundo dispõe de um caminho para normalizar as pessoas; e para torná-las mais saudáveis, organizadas, harmônicas, construtivas, felizes e prontas para ajudar aos seus semelhantes, ao invés da atual situação, em que as pessoas não gozam de boa saúde, apesar do grande número de médicos, de postos de saúde, de clinicas, de farmácias e de hospitais. E, por conta da ausência de saúde e bem-estar, as pessoas são desorganizadas, sem harmonia, destrutivas, infelizes e desprovidas de amor e compaixão. É como disse o doutor W. Arbuthnot Lane, a maior autoridade mundial em Medicina: “O mundo está num caminho errado! Em lugar de estudar dietética e desintoxicação do corpo humano, estuda-se germes e micróbios”.